Processo minerário

896.302/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 238/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): COLATINA/ES

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2. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°45367/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 02/06/2025 Seção 1

   Relação nº 43/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19978/2025/SEOUT-ES/ANM

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4. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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5. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 6.579/2006 - Cessionário: A.B.E.C. AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- CNPJ 07.859.289/0001-48

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6. 20/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 166

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7. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 104

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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