Processo minerário

896.540/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 237/2026, de 10 DE JUNHO DE 2026 Substância(s): GRANITO ORNAMENTAL - Município(s): PRESIDENTE KENNEDY/ES

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2. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°52804/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°52805/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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3. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais (2929)

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4. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 98/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 25/11/2025

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5. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova relatório de reavaliação dos recursos minerais (2929)

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6. 07/11/2025 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração

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7. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 83

   • Guia de Utilização
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8. 27/10/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 68

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9. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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10. 14/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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11. 25/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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12. 08/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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