Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 107
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Geraldo Adilson Pereira - 864099/23 - Not.233/2026 - R$ 6.425,91
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 381/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Baut Construtora Ltda - 864434/22 - Not.244/2026 - R$ 33.041,46
Bcx Asset Management Ltda - 864492/22 - Not.245/2026 - R$ 3.746,86
Fabiano Bandeira Carvalho - 864083/23 - Not.247/2026 - R$ 5.306,50
Geraldo Adilson Pereira - 864099/23 - Not.233/2026 - R$ 6.425,91
Geraldo Henrique Moromizato - 864087/23 - Not.248/2026 - R$ 872,79
Gilliardi Becher da Silva - 864012/23 - Not.249/2026 - R$ 6.454,63
Laurivaldo Dias - 864119/23 - Not.250/2026 - R$ 66.314,96
Mineradora Serra Geral Ltda - 864502/22 - Not.240/2026 - R$ 3.759,99, 864504/22 - Not.241/2026 - R$ 4.526,78, 864505/22 - Not.242/2026 - R$ 58.319,84
Particip Construtora Ltda - 864499/22 - Not.246/2026 - R$ 23.591,25
Pedro Luiz Parron Barros Dos Santos - 864488/22 - Not.234/2026 - R$ 325,16, 864493/22 - Not.235/2026 - R$ 6.597,37, 864494/22 - Not.236/2026 - R$ 6.480,31, 864496/22 - Not.238/2026 - R$ 6.543,84, 864497/22 - Not.239/2026 - R$ 5.103,27
Tabocao Mineradora Ltda - 864374/22 - Not.243/2026 - R$ 37.206,40
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 107, 11/06/2026, p. 47