Processo minerário
864.434/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2023 e 11/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 47
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 27/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Baut Construtora Ltda- CPF ou CNPJ 14.536.253/0001-99- Alvará n°1445/2023
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- Seção 1
Alvará nº 1.445, de 17 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 6529565)
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