Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 12/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 85
Processos citados
Despacho Relação nº 143/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.044/2021-PACO MINERACAO E SERVICOS EIRELI-ALVARÁ N°10330/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 850.322/2016 - SOUSA TERRAPLENAGEM LTDA - Ofício nº 27330/2026/COROUT-PA/AP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 850.164/2026-CALNAVE MINERAÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI-OF. N°29442/2026/COROUT-PA/AP/ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente Regional
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 12/06/2026, p. 85