Processo minerário

851.044/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 207/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°10330/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°10330/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 101/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 2 (PA, AP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1999/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/12/2021 Seção 1

   Relação nº 660/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     10330/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)