PORTARIA Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

PORTARIA Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48410.800966/2007, resolve:

Art. 1° Outorgar à Micron Ita Mineração Ltda., concessão para lavrar Calcário Calcítico, no Município de Quixeré, Estado do Ceará, numa área de 975,60 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°05'43,596''S / 37°45'58,806''W; 05°03'07,332''S / 37°45'58,806''W; 05°03'07,332''S / 37°45'26,341''W; 05°03'26,865''S / 37°45'26,341''W; 05°03'26,864''S / 37°44'48,032''W; 05°05'43,595''S / 37°44'48,028''W; 05°05'43,596''S/37°45'58,806''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 2000,0m, no rumo verdadeiro de 89°59'59''888 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°05'43,597''S e Long. 37°47'03,740''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 4800,0m-N; 1000,0m-E; 600,0m-S; 1180,0m-E; 4200,0m-S; 2180,0m-W.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 138, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821048/2011, resolve:

Art. 1° Outorgar à Vector Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, numa área de 42,43 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°45'12,005''S/47°57'46,121''W; 21°45'12,005''S/47°57'49,707''W; 21°45'15,580''S/47°57'49,707''W; 21°45'15,580''S/47°57'49,713''W; 21°45'15,580''S/47°57'52,663''W; 21°45'21,108''S/47°57'52,663''W; 21°45'21,107''S/47°57'52,666''W; 21°45'21,107''S/47°57'57,364''W; 21°45'26,959''S/47°57'57,363''W; 21°45'26,959''S/47°57'57,365''W; 21°45'26,959''S/47°58'02,411''W; 21°45'33,952''S/47°58'02,410''W; 21°45'33,952''S/47°58'02,412''W; 21°45'33,952''S/47°58'08,342''W; 21°45'45,776''S/47°58'08,343''W; 21°45'45,776''S/47°57'51,464''W; 21°45'43,666''S/47°57'51,464''W; 21°45'43,666''S/47°57'46,122''W; 21°45'12,005''S/47°57'46,121''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°45'12,005''S e Long. 47°57'46,121''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 103,0m-SW 90°00'00''000; 110,0m-SW 00°00'18''756; 0,2m-SW 90°00'00''000; 84,7m-SW 90°00'00''000; 170,0m-SW 00°00'00''000; 0,1m-NW 78°41'24''243; 135,0m-SW 90°00'00''000; 180,0m-SE 00°00'45''842; 0,1m-SW 80°32'15''641; 145,0m-SW 90°00'00''000; 215,1m-SE 00°00'47''948; 0,1m-SW 90°00'00''000; 170,4m-SW 90°00'00''000; 363,7m-SW 00°00'00''000; 485,0m-NE 89°59'55''747; 64,9m-NE 00°00'00''000; 153,5m-NE 90°00'00''000; 973,8m-NE 00°00'00''000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 139, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821049/2011, resolve:

Art. 1° Outorgar à Vector Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo, numa área de 49,87 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°45'10,898''S/47°57'30,327''W; 21°45'23,627''S/47°57'30,327''W; 21°45'23,627''S/47°57'28,183''W; 21°45'34,455''S/47°57'28,183''W; 21°45'34,455''S/47°57'26,403''W; 21°45'43,669''S/47°57'26,403''W; 21°45'43,669''S/47°57'46,132''W; 21°45'43,666''S/47°57'46,132''W; 21°45'43,666''S/47°57'46,122''W; 21°45'12,007''S/47°57'46,121''W; 21°45'12,008''S/47°57'34,737''W; 21°45'10,898''S/47°57'34,737''W; 21°45'10,898''S/47°57'30,327''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°45'10,898''S e Long. 47°57'30,327''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 391,5m-S; 61,6m-E; 333,1m-S; 51,1m-E; 283,4m-S; 566,8m-W; 0,1m-N; 0,3m-E; 973,8m-N; 327,1m-E; 34,1m-N; 126,7m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 140, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48413.826284/2003, resolve:

Art. 1° Outorgar à J. J. M. Macedo & Cia. Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná, numa área de 20,04 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°13'10,831''S/49°18'00,573''W; 25°13'13,838''S/49°18'00,573''W; 25°13'13,838''S/49°18'00,062''W; 25°13'14,403''S/49°18'00,062''W; 25°13'14,403''S/49°17'58,633''W; 25°13'17,848''S/49°17'58,633''W; 25°13'17,847''S/49°17'43,878''W; 25°13'17,851''S/49°17'43,878''W; 25°13'23,372''S/49°17'43,878''W; 25°13'23,372''S/49°17'54,238''W; 25°13'23,376''S/49°17'54,238''W; 25°13'29,287''S/49°17'54,238''W; 25°13'29,287''S/49°17'55,203''W; 25°13'29,290''S/49°17'55,203''W; 25°13'30,652''S/49°17'55,203''W; 25°13'30,653''S/49°17'56,293''W; 25°13'30,653''S/49°17'58,168''W; 25°13'30,654''S/49°17'58,187''W; 25°13'31,694''S/49°17'58,187''W; 25°13'31,694''S/49°18'05,813''W; 25°13'31,291''S/49°18'05,813''W; 25°13'31,291''S/49°18'04,882''W; 25°13'30,543''S/49°18'04,882''W; 25°13'30,543''S/49°17'58,809''W; 25°13'29,893''S/49°17'58,809''W; 25°13'29,893''S/49°17'59,595''W; 25°13'29,243''S/49°17'59,595''W; 25°13'29,243''S/49°18'00,845''W; 25°13'28,593''S/49°18'00,845''W; 25°13'28,593''S/49°18'02,274''W; 25°13'27,618''S/49°18'02,274''W; 25°13'27,618''S/49°18'03,703''W; 25°13'26,968''S/49°18'03,703''W; 25°13'26,968''S/49°18'04,954''W; 25°13'26,319''S/49°18'04,954''W; 25°13'26,319''S/49°18'05,813''W; 25°13'24,968''S/49°18'05,813''W; 25°13'24,968''S/49°17'56,489''W; 25°13'22,726''S/49°17'56,489''W; 25°13'22,726''S/49°17'56,928''W; 25°13'22,722''S/49°17'56,928''W; 25°13'22,722''S/49°17'56,989''W; 25°13'21,068''S/49°17'56,989''W; 25°13'21,068''S/49°18'00,026''W; 25°13'20,386''S/49°18'00,026''W; 25°13'20,386''S/49°18'02,134''W; 25°13'19,703''S/49°18'02,134''W; 25°13'19,703''S/49°18'04,420''W; 25°13'19,021''S/49°18'04,420''W; 25°13'19,021''S/49°18'06,421''W; 25°13'18,371''S/49°18'06,421''W; 25°13'18,371''S/49°18'07,814''W; 25°13'17,689''S/49°18'07,814''W; 25°13'17,689''S/49°18'09,279''W; 25°13'17,039''S/49°18'09,279''W; 25°13'17,039''S/49°18'10,386''W; 25°13'18,661''S/49°18'10,386''W; 25°13'18,661''S/49°18'11,065''W; 25°13'10,832''S/49°18'11,065''W; 25°13'10,831''S/49°18'00,573''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°13'10,831''S e Long. 49°18'00,573''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 92,5m-SW 00°00'00''000; 14,3m-NE 90°00'00''000; 17,4m-SW 00°00'00''000; 40,0m-NE 90°00'00''000; 106,0m-SW 00°00'00''000; 413,0m-NE 89°59'55''006; 0,1m-SW 00°00'00''000; 169,9m-SW 00°00'00''000; 290,0m-SW 89°59'52''887; 0,1m-SW 05°42'38''135; 181,9m-SW 00°00'00''000; 27,0m-SW 90°00'00''000; 0,1m-SW 05°42'38''135; 41,9m-SW 00°00'00''000; 30,5m-SW 89°56'37''117; 52,5m-SW 90°00'00''000; 0,5m-SW 87°50'20''114; 32,0m-SW 00°00'00''000; 213,5m-NW 89°59'50''338; 12,4m-NE 00°00'00''000; 26,1m-NE 90°00'00''000; 23,0m-NE 00°00'00''000; 170,0m-NE 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 22,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 35,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 40,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 35,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 24,1m-SW 90°00'00''000; 41,6m-NE 00°00'00''000; 261,0m-NE 90°00'00''000; 69,0m-NE 00°00'00''000; 12,3m-SW 90°00'00''000; 0,1m-NE 00°00'00''000; 1,7m-SW 90°00'00''000; 50,9m-NE 00°00'00''000; 85,0m-SW 90°00'00''000; 21,0m-NE 00°00'00''000; 59,0m-SW 90°00'00''000; 21,0m-NW 00°01'38''221; 64,0m-SW 90°00'00''000; 21,0m-NE 00°00'00''000; 56,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 39,0m-SW 90°00'00''000; 21,0m-NE 00°00'00''000; 41,0m-SW 90°00'00''000; 20,0m-NE 00°00'00''000; 31,0m-SW 90°00'00''000; 49,9m-SW 00°00'00''000; 19,0m-SW 90°00'00''000; 240,9m-NE 00°00'00''000; 293,7m-NE 90°00'00''000.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 141, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48420.890097/1993, resolve:

Art. 1° Outorgar à Graniban Granitos Bananal Ltda. ME, concessão para lavrar Granito, nos Municípios de Linhares e Rio Bananal, Estado do Espírito Santo, numa área de 815,15 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°17'55,778''S/40°23'06,549''W; 19°18'03,444''S/40°23'06,549''W; 19°18'03,433''S/40°24'05,817''W; 19°18'03,720''S/40°24'05,817''W; 19°18'22,946''S/40°24'05,823''W; 19°18'22,946''S/40°24'05,819''W; 19°18'23,233''S/40°24'05,819''W; 19°18'23,236''S/40°23'06,549''W; 19°18'46,476''S/40°23'06,550''W; 19°18'46,475''S/40°23'35,495''W; 19°19'17,081''S/40°23'35,497''W; 19°19'17,067''S/40°25'23,578''W; 19°17'55,763''S/40°25'23,559''W; 19°17'55,778''S/40°23'06,549''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 19°17'55,778''S e Long. 40°23'06,549''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 235,7m-S; 1730,3m-W; 8,8m-S; 591,2m-S; 0,1m-E; 8,8m-S; 1730,3m-E; 714,6m-S; 845,0m-W; 941,1m-S; 3155,0m-W; 2500,1m-N; 4000,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 142, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 27214.848521/2008, resolve:

Art. 1° Outorgar à Perena Geologia e Meio Ambiente Ltda., concessão para lavrar Calcário, no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte, numa área de 485,36 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 05°31'15,115''S/37°39'02,417''W; 05°32'17,120''S/37°39'02,417''W; 05°32'17,120''S/37°40'57,208''W; 05°31'45,140''S/37°40'57,208''W; 05°31'45,140''S/37°40'09,115''W; 05°31'30,711''S/37°40'09,115''W; 05°31'30,711''S/37°39'34,484''W; 05°31'15,115''S/37°39'34,484''W; 05°31'15,115''S/37°39'02,417''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 05°31'15,115''S e Long. 37°39'02,417''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1904,7m-S; 3533,2m-W; 982,3m-N; 1480,2m-E; 443,2m-N; 1065,9m-E; 479,1m-N; 987,0m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 143, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821051/2011, resolve:

Art. 1° Outorgar à Vector Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, no Município de São Carlos, Estado de São Paulo, numa área de 49,84 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°44'58,704''S/47°56'25,676''W; 21°45'23,345''S/47°56'25,676''W; 21°45'23,346''S/47°56'25,327''W; 21°45'23,346''S/47°56'24,450''W; 21°45'31,584''S/47°56'24,450''W; 21°45'31,584''S/47°56'23,695''W; 21°45'43,499''S/47°56'23,695''W; 21°45'43,499''S/47°56'25,665''W; 21°45'44,312''S/47°56'25,665''W; 21°45'44,312''S/47°56'29,105''W; 21°45'23,833''S/47°56'29,105''W; 21°45'23,833''S/47°56'34,972''W; 21°45'17,455''S/47°56'34,972''W; 21°45'17,455''S/47°56'40,795''W; 21°45'09,817''S/47°56'40,795''W; 21°45'09,817''S/47°56'46,785''W; 21°45'05,937''S/47°56'46,785''W; 21°45'05,937''S/47°56'56,811''W; 21°44'59,936''S/47°56'56,811''W; 21°44'59,936''S/47°56'39,071''W; 21°44'58,704''S/47°56'39,071''W; 21°44'58,704''S/47°56'25,676''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°44'58,704''S e Long. 47°56'25,676''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 757,9m-S;10,0m-E;25,2m-E;253,4m-S;21,7m-E;366,5m-S;56,6m-W;25,0m-S;98,8m-W;629,9m-N;168,6m-W;196,2m-N;167,3m-W;234,9m-N;172,1m-W;119,3m-N;288,1m-W;184,6m-N;509,7m-E;37,9m-N;384,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 144, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48407.873042/2006, resolve:

Art. 1° Outorgar à Oswaldino Ferraz Gusmão Filho ME, concessão para lavrar Areia, no Município de Ribeirão do Largo, Estado da Bahia, numa área de 49,98 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°22'31,277''S/40°35'50,027''W; 15°22'31,277''S/40°35'36,638''W; 15°22'33,488''S/40°35'36,638''W; 15°22'33,488''S/40°35'33,058''W; 15°22'35,592''S/40°35'33,058''W; 15°22'35,592''S/40°35'28,311''W; 15°22'45,725''S/40°35'28,311''W; 15°22'45,725''S/40°35'30,613''W; 15°22'49,153''S/40°35'30,613''W; 15°22'49,153''S/40°35'35,541''W; 15°22'52,753''S/40°35'35,541''W; 15°22'52,753''S/40°35'37,792''W; 15°23'00,451''S/40°35'37,792''W; 15°23'00,451''S/40°35'45,594''W; 15°22'52,469''S/40°35'45,594''W; 15°22'52,469''S/40°35'41,118''W; 15°22'44,867''S/40°35'41,118''W; 15°22'44,867''S/40°35'52,273''W; 15°23'11,583''S/40°35'52,273''W; 15°23'11,583''S/40°35'57,728''W; 15°22'44,295''S/40°35'57,728''W; 15°22'44,295''S/40°35'50,027''W; 15°22'31,277''S/40°35'50,027''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°22'31,277''S e Long. 40°35'50,027''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 399,3m-E; 68,0m-S; 106,8m-E; 64,7m-S; 141,6m-E; 311,5m-S; 68,7m-W; 105,4m-S; 147,0m-W; 110,7m-S; 67,1m-W; 236,6m-S; 232,7m-W; 245,3m-N; 133,5m-E; 233,7m-N; 332,7m-W; 821,2m-S; 162,7m-W; 838,8m-N; 229,7m-E; 400,1m-N.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ

PORTARIA Nº 147, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria MME no432, de 9 de agosto de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 7oe 43, do Decreto-lei no227, de 28 de fevereiro de 1967, e o que consta do Processo DNPM nº 48402.821050/2011, resolve:

Art. 1° Outorgar à Vector Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, nos Municípios de Araraquara e São Carlos, Estado de São Paulo, numa área de 49,65 hectares, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°45'17,503''S/47°57'19,929''W; 21°45'19,068''S/47°57'19,929''W; 21°45'19,068''S/47°57'19,356''W; 21°45'19,623''S/47°57'19,356''W; 21°45'19,623''S/47°57'18,767''W; 21°45'20,152''S/47°57'18,767''W; 21°45'20,152''S/47°57'18,156''W; 21°45'20,892''S/47°57'18,156''W; 21°45'20,892''S/47°57'17,703''W; 21°45'21,641''S/47°57'17,703''W; 21°45'21,641''S/47°57'17,015''W; 21°45'22,886''S/47°57'17,015''W; 21°45'22,886''S/47°57'16,203''W; 21°45'24,238''S/47°57'16,203''W; 21°45'24,238''S/47°57'15,589''W; 21°45'25,369''S/47°57'15,589''W; 21°45'25,369''S/47°57'12,675''W; 21°45'31,676''S/47°57'12,676''W; 21°45'31,676''S/47°57'09,225''W; 21°45'38,178''S/47°57'09,225''W; 21°45'38,178''S/47°57'09,195''W; 21°45'38,178''S/47°56'59,692''W; 21°45'40,855''S/47°56'59,692''W; 21°45'40,855''S/47°56'54,906''W; 21°45'44,036''S/47°56'54,906''W; 21°45'44,036''S/47°56'52,761''W; 21°45'38,828''S/47°56'52,761''W; 21°45'38,828''S/47°56'43,092''W; 21°45'40,779''S/47°56'43,092''W; 21°45'40,779''S/47°56'36,151''W; 21°45'44,315''S/47°56'36,151''W; 21°45'44,315''S/47°56'44,289''W; 21°45'46,104''S/47°56'44,289''W; 21°45'46,104''S/47°56'52,817''W; 21°45'44,315''S/47°56'52,817''W; 21°45'44,315''S/47°56'55,078''W; 21°45'41,064''S/47°56'55,078''W; 21°45'41,064''S/47°57'09,348''W; 21°45'42,361''S/47°57'09,348''W; 21°45'42,361''S/47°57'26,403''W; 21°45'34,455''S/47°57'26,403''W; 21°45'34,455''S/47°57'28,183''W; 21°45'23,627''S/47°57'28,183''W; 21°45'23,627''S/47°57'30,327''W; 21°45'10,898''S/47°57'30,327''W; 21°45'10,867''S/47°57'30,327''W; 21°45'10,867''S/47°57'22,725''W; 21°45'11,825''S/47°57'22,725''W; 21°45'11,825''S/47°57'22,316''W; 21°45'13,113''S/47°57'22,316''W; 21°45'13,113''S/47°57'21,813''W; 21°45'14,401''S/47°57'21,813''W; 21°45'14,401''S/47°57'21,333''W; 21°45'15,718''S/47°57'21,333''W; 21°45'15,718''S/47°57'20,690''W; 21°45'17,503''S/47°57'20,690''W; 21°45'17,503''S/47°57'19,929''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°45'17,503''S e Long. 47°57'19,929''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 48,1m-S; 16,5m-E; 17,1m-S; 16,9m-E; 16,3m-S; 17,6m-E; 22,8m-S; 13,0m-E; 23,0m-S; 19,8m-E; 38,3m-S; 23,3m-E; 41,6m-S; 17,6m-E; 34,8m-S; 83,7m-E; 194,0m-S; 99,1m-E; 200,0m-S; 0,9m-E; 273,0m-E; 82,3m-S; 137,5m-E; 97,8m-S; 61,6m-E; 160,2m-N; 277,8m-E; 60,0m-S; 199,4m-E; 108,8m-S; 233,8m-W; 55,0m-S; 245,0m-W; 55,0m-N; 65,0m-W; 100,0m-N; 410,0m-W; 39,9m-S; 490,0m-W; 243,2m-N; 51,2m-W; 333,1m-N; 61,6m-W; 391,5m-N; 1,0m-N; 218,4m-E; 29,5m-S; 11,8m-E; 39,6m-S; 14,5m-E; 39,6m-S; 13,8m-E; 40,5m-S; 18,5m-E; 54,9m-S; 21,9m-E.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

VICENTE HUMBERTO LÔBO CRUZ