Processo minerário

821.050/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

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2. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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3. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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4. 29/06/2015 Seção 1

   Página 104 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 82/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 1196/14

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6. 27/08/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 28/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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