Processo minerário

800.966/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16926/2025

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2. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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3. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 21/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 137, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

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5. 08/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 169

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6. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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7. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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8. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 124

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9. 25/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 50

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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 85

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11. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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