Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens — 16/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 83
Processos citados
Despacho Relação nº 21/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 -OF. N°29962/2026/GERG/ANM - No prazo de 40 dias Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) FORQUILHA I - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de: REDUÇÃO DE NÍVEL DE EMERGENCIA APRESENTADA NO SIGBM EM 18/05/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - Requerimento de: ALTERAÇÃO CADASTRAL (MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADO NO SIGM EM 18/05/2026 ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 16/06/2026, p. 83