Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 171
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
27203.831894/1990-38 - PORTARIA SNGM/MME Nº 864 -Nevestones Ltda - Columbita, Tantalita, Lepidolita, Granada, Muscovita, Turmalina, Feldspato, Quartzo e Minério de Berílio - Santa Maria do Suaçuí e São José da Safira - Minas Gerais - 476,34 hectares
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
27206.860224/1987-01 - PORTARIA SNGM/MME Nº 862 - Mineração Sande Ltda - Água Mineral - Caldas Novas - Goiás - 35,08 hectares.
27203.833140/2003-98 - PORTARIA SNGM/MME Nº 863 - Asmil Minerais Ltda - Agalmatolito e Quartzito - Pará de Minas - Minas Gerais - 456,08 hectares.
27203.831894/1990-38 - PORTARIA SNGM/MME Nº 864 -Nevestones Ltda - Columbita, Tantalita, Lepidolita, Granada, Muscovita, Turmalina, Feldspato, Quartzo e Minério de Berílio - Santa Maria do Suaçuí e São José da Safira - Minas Gerais - 476,34 hectares
48406.860398/2014-11 - PORTARIA SNGM/MME Nº 865 - J Lanusse Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Água Mineral - Trindade - Goiás - 25,06 hectares.
48407.871385/2013-79 - PORTARIA SNGM/MME Nº 866 - Cia de Ferro Ligas da Bahia Ferbasa - Quartzo - Tucano - Bahia - 527,78 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 171