Processo minerário

831.894/1990

12 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2013 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 25/03/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/03/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 25/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 13/10/2020 Seção 1

   Portaria de lavra (o que vier primeiro). ano(s) a partir da data de expedição da Licença — página do DOU de 13/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 04/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 12/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 21/11/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 515/2022, de 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 21/11/2022

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 16/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.611, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 16/09/2025

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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