Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 177
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29051/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 2 DO OF Nº 49384/2025/CORBCM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência - BARRAGENS(3119) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29051/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 1C DO OF Nº49384/2025/CORBCM/ANM) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 - OF. N°29051/2026/CORBCM/ANM BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 004.084/1958 - OF. N°28297/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 17/06/2026, p. 177