Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 47/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 90
9 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 864.045/2024
RBS INVEST LTDA
OF. N°28309/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.143/2014
XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 864.130/2025
BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 27567/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 864.036/2026
BYRON NASCIMENTO
OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.083/2026
BSA MINERACAO LTDA
OF. N°26193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.088/2026
TAWRAN CUNHA MACEDO
OF. N°26195/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.092/2026
M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
OF. N°26196/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.093/2026
M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA
OF. N°26197/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
- 864.095/2026
BSA MINERACAO LTDA
OF. N°26198/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente
Despacho
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.045/2024-RBS INVEST LTDA-OF. N°28309/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.143/2014-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 864.130/2025
Titular: BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA
Ofício nº: 27567/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.036/2026-BYRON NASCIMENTO-OF. N°20101/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.083/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°26193/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.088/2026-TAWRAN CUNHA MACEDO-OF. N°26195/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.092/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°26196/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.093/2026-M. J. MATIAZI - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDA-OF. N°26197/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
864.095/2026-BSA MINERACAO LTDA-OF. N°26198/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 90