Processo minerário

864.143/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°28308/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/12/2015 Seção 1

   Relação nº 170/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/05/2015 Seção 1

   Página 110 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 08/07/2014 Seção 1

   Página 80 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 08/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)