Processo minerário

864.130/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 37

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 27567/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- DOU de 19/12/2025 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Regional

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4. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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5. 19/12/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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