Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 333/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
4 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 817.223/1971
MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA
OF. N°30152/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 831.090/2020
MUNICIPIO DE CAPITOLIO
OF. N°26706/2026/UAPC-MG/ANM - (ofício gerado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 830.452/2017
CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME
OF. N°27605/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC) e 27677/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC)
- 830.513/1979
MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA
OF. N°30156/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 333/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°30152/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
831.090/2020-MUNICIPIO DE CAPITOLIO-OF. N°26706/2026/UAPC-MG/ANM - (ofício gerado no sistema SEI)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.452/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME-OF. N°27605/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC) e 27677/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC)
830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°30156/2026/UAPC-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88