Processo minerário

817.223/1971

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 514/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43994/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI;OF. Nº 44206/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44221/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°31373/2026/COROUT-MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERACAO LTDA.

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 333/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30152/2026/UAPC-MG/ANM

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4. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22414/2026/UAPC-MG/ANM

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5. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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6. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 66

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7. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 93

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8. 07/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 02/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 27/02/2013 Seção 1

    Página 133 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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