Processo minerário

830.513/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 514/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44225/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44244/2026/UAPC-MG/ANM - Ofício gerado no sistema SEI

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 333/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30156/2026/UAPC-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 261/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°22415/2026/UAPC-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 395/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova relatório de pesquisa de nova substância (2927)

     Nova(s) substância(s): TERRAS RARAS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 07/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)