Processo minerário

830.513/1979

8 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2019 e 11/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 07/11/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 07/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Despacho; iv) que a Concessionária faça os ajustes da conta do PROCEL, que, na posição de — página do DOU de 04/04/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 08/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.387, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 20/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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7. 18/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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8. 11/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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