Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 18/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 88
Processos citados
Despacho Relação nº 223/2026 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2024, Relação n° 84, Seção 1, pág. 683- onde se lê: "886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2014 de 12/08/2014-Vencimento em Indeterminado", leia-se: "886.076/2014-NORTE SUL TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 29/04/2017". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.214/2018-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - Publicado DOU de 20/05/2025, Relação n° 163, Seção 1, pág. 140- Onde se lê: "886.214/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 200.000 TONELADAS" Leia-se: "886.214/2018 - CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 188/2025 - Substância(s): CALCARIO DOLOMITICO - Volume(s): 20.000 TONELADAS" ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 18/06/2026, p. 88