Processo minerário

886.076/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 018/2014 - Vencimento em 09/04/2030

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2. 18/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 223/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 13/10/2024, Relação n° 84, Seção 1, pág. 683- onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     NORTE SUL TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2014 de 12/08/2014-Vencimento em Indeterminado", leia-se: "

   • Retificação de despacho

     NORTE SUL TERRAPLANAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 18/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 29/04/2017".

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3. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 202/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°27454/2026

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4. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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5. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 138/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6255/2026

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6. 31/10/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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7. 25/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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8. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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9. 29/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 22/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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11. 13/10/2014 Seção 1

    Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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