Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 39/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 99
4 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2196
- 848.458/2008
V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.089/2025-MCF Mendes Ltda- CNPJ 03.649.844/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 848.058/2018
AREIA MT LTDA- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 23/03/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.002/2026
C. R. L. REZENDE DE OLIVEIRA LTDA
Ofício nº: 31899/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 848.196/2023
CORTEZ ENGENHARIA LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196)
848.458/2008-V & F MINERACAO LTDA-Portaria de Lavra nº 492/2016- Cessionário:848.089/2025-MCF Mendes Ltda- CNPJ 03.649.844/0001-56
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.058/2018-AREIA MT LTDA- Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 23/03/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.002/2026
Titular: C. R. L. REZENDE DE OLIVEIRA LTDA
Ofício nº: 31899/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.196/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 99