Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

27202.820492/1982-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 868 - Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda - Água Mineral - Americana - São Paulo - 50,00 hectares.
Ver no texto do ato

Despacho

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

27211.815159/2003-53 - PORTARIA SNGM/MME Nº 867 - Unimin do Brasil Ltda - Areia e Areia Industrial - Jaguaruna - Santa Catarina - 38,23 hectares.

27202.820492/1982-16 - PORTARIA SNGM/MME Nº 868 - Empresa de Águas Minerais Passa Três Ltda - Água Mineral - Americana - São Paulo - 50,00 hectares.

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

27209.890192/2004-92 - DESPACHO DECISÓRIO nº 22/2026/SNGM - MINERAÇÃO SERRA DE RAPOSO LTDA.

27210.800010/2001-18 - DESPACHO DECISÓRIO nº 23/2026/SNGM - VON ROLL DO BRASIL LTDA.

Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT

Secretária

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 19/06/2026, p. 85