Processo minerário

815.159/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 85

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº 140/2012- Cessionário:815.319/2014-Unimin do Brasil Ltda.- CNPJ 56.139.066/0001-11

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4. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 88/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15625/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 01/09/2022 Seção 1

   Relação nº 161/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Retificação de despacho (1389)

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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6. 25/08/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 261

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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7. 12/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 62

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8. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 223

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9. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 280

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10. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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11. 01/06/2012 Seção 1

    PORTARIA Nº 140, DE 30 DE MAIO DE 2012

    • Concessão de Lavra
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12. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/09/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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14. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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