Processo minerário
815.159/2003
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.179/2008-Adir Marcio da — página do DOU de 12/02/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010
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Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 01/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 12/07/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/08/2022 — Seção 1
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Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 01/09/2022
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Página do DOU de 09/05/2024 — Seção 1
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Concessão de Lavra — página do DOU de 30/08/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024
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Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 19/06/2026 — Seção 1
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