Despacho Relação nº 168/2026

Despacho

Relação nº 168/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.583/2024-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025

811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)

810.806/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.804/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.802/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.801/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.800/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.799/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.798/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

810.797/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.465/2026-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32141/2026

810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32143/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino