Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 23/06/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 168/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.583/2024-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025 811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 810.806/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.804/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.802/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.801/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.800/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.799/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.798/2013-AGREGA MINERADORA LTDA 810.797/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.465/2026-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32141/2026 810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32143/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino