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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.802/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/05/2026 e 23/06/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias Ofício nº: 23907/2026

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