Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 168/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Seu processo
-
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1158 Despacho Relação nº 168/2026
810.804/2013 AGREGA MINERADORA LTDA
14 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 186
- 810.583/2024
CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
- 810.254/2025
SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 363
- 810.919/2016
G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
OF. N°7249/2025
- 811.063/2014
GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
OF. N°9957/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1158
- 810.806/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.804/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.802/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.801/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.800/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.799/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.798/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
- 810.797/2013
AGREGA MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 810.465/2026
CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 810.271/2026
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
OF. N°32141/2026
- 810.271/2026
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL
OF. N°32143/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 168/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.583/2024-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.254/2025-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.919/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°7249/2025
811.063/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°9957/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
810.806/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.804/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.802/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.801/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.800/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.799/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.798/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
810.797/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.465/2026-CONSTRUTORA FIEBIG LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32141/2026
810.271/2026-MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO SUL-OF. N°32143/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62