Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 23/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Processos citados
Despacho Relação nº 45/2026 Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137) BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -Auto de embargo nº 22/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 90/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 90/2025/ANM/CORBS e 31/2026/ANM/GEBM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136) BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2240 no SIGBM TIAGO XAVIER Gerente Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62