Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração
Despacho · Gerência de Barragens de Mineração
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 62
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2240 no SIGBM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -Auto de embargo nº 22/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 90/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S, 90/2025/ANM/CORBS e 31/2026/ANM/GEBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BR02 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM MANAH 1 - APARECIDO FRANCISCO DA SILVA - 867.096/2012 - Requerimento de: Solicitação de atualização cadastral nº 2240 no SIGBM
TIAGO XAVIER
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 23/06/2026, p. 62