Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 74
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 74/2018/RS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
811.069/2015-CLARICE ZUCHI- DOU de 27/06/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°642/2017-DOU de 21/09/2017
Retificação de despacho(1388)
810.227/1986-ELIANE S A REVESTIMENTOS CERÂMICOS - Publicado DOU de 02/07/2018, Relação n° 60/2018, Seção 1, pág. - "Onde se lê: CNPJ:86.532.538/0032-69, Leia-se: CNPJ:86.532.538/0001-62"
810.000/1993-JOAQUIM VASQUES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 07/08/2018, Relação n° 70/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê: " CNPJ:95.518.969/0001-04", Leia-se: "CNPJ:91.518.969/0001-04
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.166/1993-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 890/1993-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo fls. nº 729"
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.009/2017-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Publicado DOU de 04/05/2018
Retificação de despacho(1391)
811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 119/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê:"CNPJ 21.778.171/0001-00"; Leia-se:"CNPJ 27.778.171/0001-00".
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
810.193/2018-ZELIO STURME COLUSSI ME - Publicado DOU de 21/06/2018, Relação n° 59/2018, Seção 1, pág. - Onde se lê:"evento 2096, indeferimento sem oneração"Leia-se:"evento 2095, indeferimento com oneração"
ROBERTO FERRARI BORBA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2018, p. 74