Processo minerário
811.069/2015
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2015 e 15/06/2026. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, Superintendência no Rio Grande do Sul e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29480/2026
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- Seção 1
Relação nº 350/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°10494/2025
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- Seção 1
Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10494/2025
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- Seção 1
Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°3798/2019
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- Seção 1
despachos
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 84
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 69
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