Processo minerário

811.069/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 08/12/2015 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 23/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 27/06/2016 Seção 1

   Portaria N°206- DOU de 10/7/2006 — página do DOU de 27/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 19/06/2019 Seção 1

   Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

   • Registro de Licença

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7. 06/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 25/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 02/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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