Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 24/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 155
Processos citados
Despacho Relação nº 17/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117) BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29079/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF. N°30698/2026/CORBCM/ANM Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: REQUERIMENTO SEI 18071468, DE 09/10/2025, PARA CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA VI DO OF 19479/2025/DFBCM/ANM YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 155