Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 155
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29079/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos especial(3117)
BARRAGEM CAMPO GRANDE - VALE S.A. - 930.193/1982 -OF. N°29079/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 30 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - OF. N°30698/2026/CORBCM/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: REQUERIMENTO SEI 18071468, DE 09/10/2025, PARA CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA VI DO OF 19479/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 155