Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 151
Processos citados
Despacho Relação nº 101/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.246/2022 - GNA MINERAÇÃO LTDA ME - UMBURANAS/BA - Guia n° 166/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 871.070/2002 - PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 167/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 151