Processo minerário

871.070/2002

6 publicações no Diário Oficial da União entre 17/03/2011 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/03/2011

   • Registro de Licença

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2. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 12/09/2018 Seção 1

   Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 23/12/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 23/12/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 19/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 41/2026, de 14 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 19/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 24/06/2026 — Seção 1

   • Guia de Utilização
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