Processo minerário

871.070/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 167/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

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3. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°53154/2025

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4. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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5. 28/03/2011 Seção 1

   Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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