Processo minerário
870.246/2022
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/04/2022 e 24/06/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
GNA MINERAÇÃO LTDA ME - UMBURANAS/BA - Guia n° 166/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
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- Seção 1
Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°20743/2026
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- Seção 1
Relação nº 24/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°6680/2026
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- Seção 1
Relação nº 350/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4437/2022
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- Seção 1
Relação nº 308/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)
Alvará N°2.453- DOU de 5 de abril de 2022
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- Seção 1
Alvará nº 2.453, de 1 de ABRIL de 2022
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