Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 101/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 151
Seu processo
-
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760 Despacho Relação nº 101/2026
871.070/2002PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 167/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2754
- 870.246/2022
GNA MINERAÇÃO LTDA ME - UMBURANAS/BA - Guia n° 166/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos
Código ANM 2760
- 871.070/2002
PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 167/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS Gerente
Despacho
Relação nº 101/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.246/2022 - GNA MINERAÇÃO LTDA ME - UMBURANAS/BA - Guia n° 166/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
871.070/2002 - PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - PINDOBAÇU/BA - Guia n° 167/2026 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16000 t/ano
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 24/06/2026, p. 151