Despacho Relação nº 48/2026

Despacho

Relação nº 48/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4815/2026-896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-

4814/2026-896.027/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-

4813/2026-896.348/2012-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-

4816/2026-896.336/2021-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4817/2026-896.071/2026-LEIDE MONTEIRO BASTOS LTDA-

IRAMAYA SEPULCRI SALAROLI