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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.027/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/02/2014 e 24/06/2026. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE e Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

      4814/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 12/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°096/2014

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