Processo minerário

896.051/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     OF. N°46392/2026/SERFIS-ES/ANMHomologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294/)

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     4815/2026

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3. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 81

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4. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 132/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2.367/2016-DNPM/ES.

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5. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°2802/2014 - DNPM/ES

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6. 18/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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