Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 56/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 65
3 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 806.123/2025
DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38
Alvará n°5177/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 806.036/2025
E. G. MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 806.099/2026
WRISTON DA CUNHA SANTOS ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 56/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.123/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO PARNAÍBA LTDA- CPF ou CNPJ 65.999.812/0001-38- Alvará n°5177/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
806.036/2025-E. G. MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.099/2026-WRISTON DA CUNHA SANTOS
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 65