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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.123/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/07/2025 e 06/07/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Maranhão. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°5177/2025

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

      Alvará n°5177/2025

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  3. Seção 1

    Alvará nº 5.177, de 26 de JULHO de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 17328360)

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