Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 213/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 68
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.926/2025
COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO
OF. N°32672/2026/DIVFFO/ANM
- 867.068/2019
PANTANAL MINERACAO LTDA
OF. N°32767/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 213/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.926/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°32672/2026/DIVFFO/ANM
867.068/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA-OF. N°32767/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 26/06/2026, p. 68