Processo minerário
867.068/2019
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2020 e 06/10/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
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Despacho Relação nº 225/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33364/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 213/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°32767/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 171/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°24806/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 78
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