Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 202/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 103
Seu processo
-
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709 Despacho Relação nº 202/2026
866.605/2019 PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA -
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961 Despacho Relação nº 202/2026
866.605/2019 PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
15 processos · 3 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 709
- 866.605/2019
PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 866.605/2019
PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 2066
- 866.147/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.146/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.145/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 866.143/2021
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.392/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.391/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.390/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.389/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.388/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.387/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.386/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.385/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.384/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE
- 867.382/2020
EVALDO TESCHIMA LEITE JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 202/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
866.147/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.146/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.145/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
866.143/2021-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.392/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.391/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.390/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.389/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.388/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.387/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.386/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.385/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.384/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
867.382/2020-EVALDO TESCHIMA LEITE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 30/06/2026, p. 103