Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 116
Processos citados
Despacho Relação nº 363/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.697/1983-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°20714/2026/UAPC-MG/ANM e Ofício nº 24630/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°27065/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°25091/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC) CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 116