Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 363/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 121
- Página
- 116
3 processos · 3 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 830.697/1983
ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA
OF. N°20714/2026/UAPC-MG/ANM e Ofício nº 24630/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 830.534/2022
ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA
OF. N°27065/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 832.391/2001
MINERCAL CRISTO REI LTDA
OF. N°25091/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 363/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.697/1983-ANDRADE-MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°20714/2026/UAPC-MG/ANM e Ofício nº 24630/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI LTDA-OF. N°27065/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no sistema SEI por problemas no E-DOC)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.391/2001-MINERCAL CRISTO REI LTDA-OF. N°25091/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 01/07/2026, p. 116