Processo minerário

832.391/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 363/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°25091/2026/UAPC-MG/ANM (Ofício gerado no SEI devido a erro no sistema E-DOC)

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2. 08/09/2025 Seção 1

   Página 91 do DOU de 08/09/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 425/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°31317/2025/UAPC-MG/ANM

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4. 27/11/2014 Seção 1

   Relação nº 697/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°1150/2014-MG

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1997/2014-FISC

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 464/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°1096/14-FISC

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6. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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