Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 02/07/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 79
Processos citados
Despacho Relação nº 204/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**- Alvará n°4534/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806) 866.898/1994 - MINERADORA G.P. LTDA - Ofício nº 30314/2026-DIVFIS 866.036/2005 - ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP - Ofício nº 32935/2026-DIVFIS Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79