Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho Relação nº 204/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 79
4 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 866.193/2017
FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**
Alvará n°4534/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2806
- 866.898/1994
MINERADORA G.P. LTDA
Ofício nº 30314/2026-DIVFIS
- 866.036/2005
ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP
Ofício nº 32935/2026-DIVFIS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 866.252/2009
CASCA CONSTRUTORA LTDA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 204/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA- Cessionário:José Pedro Hoffmann- CPF ou CNPJ ***.217.179-**- Alvará n°4534/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
866.898/1994 - MINERADORA G.P. LTDA - Ofício nº 30314/2026-DIVFIS
866.036/2005 - ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP - Ofício nº 32935/2026-DIVFIS
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
866.252/2009-CASCA CONSTRUTORA LTDA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 02/07/2026, p. 79