Processo minerário

866.252/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 275/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CASCA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 08/06/2029

   • Aceita a defesa apresentada

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

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3. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 43/2009 - Vencimento em 28/04/2026

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4. 12/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 357

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5. 23/07/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 49

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7. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 29

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8. 05/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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