Processo minerário

866.036/2005

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1. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 32935/2026-DIVFIS

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2. 22/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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3. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 14/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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5. 13/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- Decisão nº 162/2024 - I - FONTE CLARINHA DO VALE. Processo ANM 27212.866036/2005-32. Concessionária: Água Mineral do Vale Ltda Epp. CNPJ: 06.016.220/0001-90. Arrendatária: Águas Lebrinha Ltda. CNPJ: 14.926.356/0001-65. Portaria de Lavra nº 27 - DOU de 15/03/2013. Local da fonte: Estrada da Cachoeira da Fumaça - Km 09. CEP 78820-000. Jaciara. MT. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 27,3?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 12,01 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,205* - Bicarbonato: 0,82 - Potássio: 0,114 - Magnésio: 0,035 - Nitrato: 0,03 - Cloreto: 0,02 - Sulfato: 0,02 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 007/LAMIN/2022 de 11/03/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPORTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 05/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 08/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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8. 12/09/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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9. 11/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 136

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10. 20/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 72

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11. 24/05/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 61

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12. 24/05/2021 Seção 1

    Página 61 do DOU de 24/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/05/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 75

    • Concessão de Lavra
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14. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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15. 04/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/03/2016 Seção 1

    Página 41 do DOU de 03/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 03/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/01/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 61

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19. 15/03/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 27, DE 12 DE MARÇO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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20. 19/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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