Processo minerário
866.036/2005
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
PORTARIA Nº 5, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 — página do DOU de 19/02/2010
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Página do DOU de 15/03/2013 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 22/01/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 03/03/2016 — Seção 1
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Alvará N°6884/2015 — página do DOU de 04/11/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
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Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021
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DESPACHO Nº 1.418, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 24/05/2021
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DESPACHO Nº 2.651, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 11/10/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 12/09/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 08/10/2024 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025
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DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 02/07/2026 — Seção 1
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